TERRORISMO TRABALHO

MARCELA MARIA DIAS GOBETTI MORO

TERRORISMO
E O DIREITO COMPARADO

FAAT – FACULDADES
ATIBAIA
2015
Professor Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
1. HISTÓRICO 3
1.1 O TERRORISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 3
1.2 O TERRORISMO NA LEI Nº 8.072/90 – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 6
1.3 DO TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DO DELITO DE TERRORISMO NO DIREITO COMPARADO 11
1.3.1 Necessidade e importância da análise no direito comparado 11
1.3.2 Direito Espanhol 12
1.3.3 Direito Italiano 13
CONCLUSÃO 15
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

INTRODUÇÃO

Este presente trabalho tem como assunto abordado o Terrorismo tendo como principal objetivo reconhecer o terrorismo como um problema do mundo atual, da sociedade em que vivemos.
Analisaremos os antecedentes históricos do terrorismo. Posteriormente será feita uma abordagem do tema à luz da Constituição Federal.
Abordaremos duas diferentes legislações sobre a aplicabilidade do terrorismo entre legislação italiana e Espanhola, demonstrando assim a enorme diferença existente no tratamento do terrorismo pelo direito comparado e pelo direito brasileiro.
Estudaremos ainda a aplicabilidade da legislação brasileira do terrorismo na lei nº 8.072/90 (lei dos crimes hediondos).

1. HISTÓRICO

Notamos que existem controvérsias acerca do surgimento do terrorismo, sendo que alguns sustentem que teria se originado na Palestina, no século I d. C., nas condutas praticadas pela ceita dos Celotes ou Kana, outros que teriam surgidos em uma sociedade secreta denominada hashshashum ou hashishin, durante o século XI, na Síria e no Líbano e outros remontam sua origem em 1793, com a invenção da guilhotina, na França, onde se inicia um período denominado período de terror.
Notemos que o terrorismo ganhou uma dimensão inédita desde o começo de século, com enfoque para Israel e Palestina, homens-bomba matando pessoas, destruindo objetos em distâncias consideráveis do local de sua atuação,