termo de referência

TERMO DE REFERÊNCIA

1 - OBJETO
Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição, por intermédio de Registro de
Preços, de brinquedos e outros materiais e equipamentos para distribuição gratuita, visando atender a realização do evento natalino, idealizado peio FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAMBU, conforme relacionado abaixo.

2 - JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO, E DO SISTÈMA DE REGISTRO DE
PREÇO

O Fundo Municipal de Assistência Social, idealizou evento de congraçamento para as famílias pirambuenses, visando proporcionar aos membros desta comunidade a possibilidade de participar de um evento festivo em comemoração aos festejos natalinos. O Natal, é sempre uma oportunidade para se reunir a família
Porém, apesar de sabermos que a necessidade é grande, não há como dimensionar a quantidade, de maneira exata, assim sendo, a melhor solução encontrada nos estudos visando suprir estas demandas, é via Sistema de Registro de Preços, pois, essa solução impede que se engesse o orçamento público municipal, comprometendo demasiadamente saldos de dotações orçamentárias, ademais, o SRP é o mecanismo adequado e legal, para quando a Administração Pública deseja selecionar a proposta mais vantajosa para realizar futura e eventual contratação.

3, DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS

3.1 Os produtos a serem adquiridos, deverão ser novos e sem uso, e estar de acordo com as especificações abaixo, e atender aos padrões de qualidades exigidos no edital de licitação.

3.2 Os produtos devem ter os prazos de validade e demais informações exigíveis pela legislação vigente, impressas na embalagem de forma legível.

3.3 Produtos

4.Local De Entrega

4.1 Os