Terceiro setor
9067 palavras
37 páginas
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Maier Luis PassosA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
CURITIBA 2010
Maier Luis Passos
A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Roberto Negrão.
CURITIBA 2010
TERMO DE APROVAÇÃO Maier Luis Passos
A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.
Curitiba,
de
de 2010.
Coordenador:
_____________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná
Orientador:
_____________________________________ Prof. Dr. Roberto Negrão Universidade Tuiuti do Paraná Departamento de Direito
_____________________________________ Prof. Universidade Tuiuti do Paraná Departamento de Direito
_____________________________________ Prof. Universidade Tuiuti do Paraná Departamento de Direito
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 2 DIREITO DE PUNIR X DIREITO INDIVIDUAL .................................................... 2.1JUS PUNIENDI .................................................................................................. 3 PRISÃO PENA E PRISÃO SEM PENA................................................................ 3.1 PRISÃO PENA................................................................................................... 3.2 PRISÃO SEM PENA.......................................................................................... 4.REQUSITOS DA PRISÃO CAUTELAR ............................................................. 4.1 FUMUS COMISSI DELICTI ...............................................................................