Brasil de 1946 a ditadura militar

4 – São Tomás de Aquino (1224/25 – 1274) Nápoles – Itália.

Principal obra Suma Teológica (compêndio sistemático do saber filosófico do seu tempo).

4.1 - Da fusão do aristotelismo e cristianismo nasce a versão metafísica cristã tomista.
Ao contrário do Cosmo grego (configurado), o universo é criação pessoal de Deus que rege e governa todas as coisas.

4.2 - Há uma lei eterna, lei natural, lei humana.

4.2.1 - Lei eterna: que tudo governa: princípio ordenador da universalidade da criação. (natureza divina, promulgada pelo próprio Deus). Ninguém pode conhecê-la inteiramente em si mesma.

* Os animais irracionais estão submetidos necessariamente e cegamente à lei eterna. * O homem participa da lei eterna por meio de sua razão e deve acatá-la livremente: * Essa participação acontece através da Lei natural (capacidade de distinguir o bem do mal, o justo do injusto)

- Sobre o homem: É composto de corpo (corruptível, material e mortal) e alma (incorruptível, imaterial e imortal) Como a potência está para o ato, a alma está para o corpo. O homem tem alma vegetativa – tarefas fisiológicas Tem alma sensitiva – dotada de sensibilidade Tem alma intelectual (conhecimento das causas, dos meios e dos fins que distingue a alma racional na escala natural

Lei Divina _ Mandamentos.

4.2.2 - Lei Natural: - Participação da lei eterna na criatura racional - Conhecida pelo homem através da razão. - É na natureza que reside o princípio da justiça. (O jusnaturalismo tomista não vislumbra na natureza um código imutável, incondicionado e absoluto. É uma justiça variável conforme a razão humana).

4.2.3 - Lei humana (lei positiva): * fruto da convenção, não possui força por si só, mas adquire a partir do momento que é estatuída. (lei positiva) * Derivação da lei natural:

- Derivação por conclusão: processo lógico necessário.
Por exemplo, a norma positiva