teoria tridimensional

322 palavras 2 páginas
Teoria Tridimensional do Direito
Concepção elaborada pelo jurista brasileiro Miguel Reale em 1968, que tratou-se de uma forma revolucionária e inovadora de tratar questões de ciência jurídica.
Segundo a teoria de Miguel Reale, o Direito deve ser estudado como:
- Norma;
- Valor;
- Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. E no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos.
Miguel Reale pressupõe que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade , englobados no âmbito do fato social , e a existência desses elementos é impossível sem que se leve em conta seus valores. Assim, pode-se afirmar que os pontos de vista normativo - o Direito como ordem, disciplina , fático - a concretização sócio-histórica do evento jurídico, e axiológico - a esfera do valor judicial, ou seja, da Justiça em si estão profundamente entrelaçados.
Reale vê o Direito como um evento cultural. Afirma ainda que, o Direito deve ser compreendido em seu aspecto prático, como elemento social, cotidianamente vivenciado. Portanto, deve estar ao alcance das mãos dos indivíduos, pronta para ser manejada em prol do bem-estar do grupo social, de sua evolução, como uma resposta aos desafios do dia-a-dia. Como os acontecimentos sociais se sucedem de forma imprevisível, não é possível mentalizar o Direito como algo estático, mas sim enquanto o resultado de um movimento dialético, de um roteiro que está sendo escrito, à mercê das mudanças e dos acontecimentos que oscilam no tempo e no espaço. É com esta visão que as normas devem ser analisadas, visando atender as expectativas do universo axiológico.

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