Teoria Tridimensional

Fato social, valor e norma. Teoria tridimensional. Miguel Reale
Embora afastemos, pelo que se expôs, as teorias positivistas, o retorno puro e simples aos velhos temas e princípios do direito natural não é mais aceitável, mormente porque o conceito de natureza em que se baseou o jusnaturalismo sempre foi questionável e ainda porque não podem esses princípios ser tidos como direito normativo. Se ainda é possível falar em direito natural, sua compreensão está muito afastada das ideias originais. Não se trata, como se viu, propriamente de um Direito, mas de certa ideia, de uma ideologia do Direito. A problemática e o pensamento jurídico devem ser levados inexoravelmente para o mundo dos valores.
Destarte, é fundamental que se compreenda o Direito como realidade cultural.
Cultura, na acepção ora tratada, consiste em tudo aquilo que o homem acrescenta à natureza, por meio de sua inventividade. Como já apontamos, cultura e natureza são duas esferas distintas, mundos do ser e do dever ser, respectivamente. A cultura é, portanto, o mundo construído pelo homem.
Tudo que o homem faz e realiza é produto da cultura. O Direito, ainda que em seu bojo existam dados naturais, como afirmado, pertence ao mundo da cultura, mundo das realizações humanas.
Muitas correntes de pensamento admitem que exista sempre uma expressão axiológica no direito positivo, pois sem o valor não existiria o próprio direito positivo.
Isto porque o mundo da cultura, "o mundo humano do direito só se pode reger à luz de

uma ideia de finalidade ou de valor" (Paupério, 1977:163). O ideal jurídico não pode valer-se unicamente de princípios abstratos. Aliás, não se admite direito em abstrato, apartado da realidade histórica. Ou, em outras palavras, não há direito sobre realidades abstratas. De qualquer forma, "nenhuma teoria que descarte a condição

metafísica do homem, pode pretender alcançar a compreensão das exigências de sua vida em sociedade" (Vasconcellos, 2003 :XV).
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