Teoria Geral dos Títulos de Crédito

3905 palavras 16 páginas
Unidade 01: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
1. Fale sobre os aspectos introdutórios concernentes ao objeto da disciplina Direito Empresarial III.

2. Forneça o conceito de crédito, citando seus elementos.
O vocábulo crédito pode ser definido de vários modos. Segundo uma perspectiva econômica, ele seria o ato de possibilitar o exercício de um poder de compra para aqueles que não o possuem. Dessa maneira, ele se apresenta como fundamental para a economia em seus mais diversos ramos (consumo, indústria, varejo, agricultura, entre outros), na medida em que propicia a oxigenação do capital e a sua circulação.
Em suma, o crédito representa a troca de um bem presente por um futuro. Foi dado o exemplo em sala do contrato de mútuo bancário, no qual o mutuário pega um empréstimo no presente para restituir o mutuante no futuro a mesma quantia acrescida dos chamados juros remuneratórios.
Pode-se citar dois elementos preponderantes no crédito, quais sejam, a confiança e o tempo. A origem etimológica da palavra crédito é oriunda do latim credere, que denota confiança. Esta pode ser fracionada em dois aspectos que devem ser analisados em conjunto: um subjetivo, remetendo à confiança na pessoa de quem contrai o crédito, sendo muito comum no crediário (vendas a prazo ou “fiado”), e outro objetivo, que remete à confiança na solvência do patrimônio de quem aufere o dinheiro alheio em benefício próprio. Há também um nítido lapso temporal entre a realização do negócio e o efetivo pagamento de quem forneceu o crédito. Há inclusive alguns autores que consideravam o cheque um título de crédito atípico (impróprio, sui generis), uma vez que ele consistiria em uma ordem de pagamento à vista para o terceiro, de acordo com o art. 32 da Lei 7.357/85. Esse entendimento é, contudo, falho, já que existe um lapso temporal entre a sua emissão e o recebimento.
3. Explique como ocorre, de maneira geral, a circulação dos direitos de crédito.
Como visto anteriormente, todos os direitos

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