teoria geral do rocesso

Páginas: 13 (3223 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
Resumo Teoria Geral do Processo

Conceito: Estudo dos princípios básicos do Direito Processual.
Entendimento: Não sociedade sem direito e não há direito sem sociedade. A tarefa do direito é a harmonização das relações sociais buscando sempre o BEM COMUM.
Sociedade e tutela jurídica: O Direito organiza a vida em sociedade e soluciona os conflitos entreseus membros, buscando estabelecer a PAZ SOCIAL.
Conflitos: O convívio em sociedade é por si só já é causador de muitos conflitos. Esses conflitos se caracterizam pela INSATISFAÇÃO, que causa angustia, tensão social e individual, gerando assim, mais e mais conflitos, caso o inicial não seja solucionado.
Formas de solução de conflitos da antiguidade até os dias atuais: No inicio das civilizações,não havia um Estado suficientemente forte para superar os ímpetos individualistas. Não havia um órgão estatal e nem mesmo LEIS.
Aquele que se sentia prejudicado e insatisfeito, deveria tentar solucionar com sua própria força – Surgindo a ‘’Justiça com as próprias mãos’’, feita de forma privada.
a) AUTOTUTELA: Imposição a sacrifício de interesse alheio. Como?
Uma parte impunha à outra adecisão; Não existia um juiz imparcial, distinto das partes interessadas; Os mais fracos se submetiam aos mais fortes; A vontade era satisfeita pela força;
Buscava-se a solução pelas próprias mãos.
b) AUTOCOMPOSIÇÃO: O que hoje em dia é a conciliação. Resolvia-se o conflito a partir de:
-Desistência, quando o autor renunciava sua pretensão de resolver o conflito;
-Submissão, quando o réu se submetiaà pretensão do autor;
-Transação, quando ocorria concessões reciprocas, as duas partes cediam e chegavam a um acordo.
c) ARBITRAGEM FACULTATIVA: Chegava-se a uma solução parcial, através de árbitros, que em geral, eram os sacerdotes que conheciam o costume local. Historicamente, surge a figura do juiz.
d) ARBITRAGEM OBRIGATORIA: O Estado finalmente começa a intervir na vida social, escolhendoárbitros para resolver os conflitos das pessoas. Passou a preestabelecer regras e critérios para julgamentos (estilo leis) para que estes não fossem tão subjetivos e duvidosos, e aos poucos, foi se tornando suficientemente forte para impor-se sobre os particulares e IMPOR as soluções para os conflitos de interesses.
Função estatal pacificadora- Jurisdição: Capacidade que o Estado tem de DECIDIR eIMPOR esta decisão IMPERATIVAMENTE, buscando sempre a PAZ E O BEM ESTAR SOCIAL.
Todas as vezes que a Jurisdição é acionada, é por que houve um conflito.
Meios alternativos de Pacificação Social: Surge por causa da não efetividade do Estado na sua função pacificadora (solucionar conflitos), muita demora, morosidade, alto custo, etc, coisas que causam grande angústia e infelicidade nas partesenvolvidas. Diante destas dificuldades, procura-se meios alternativos para a solução dos conflitos, visando uma ruptura no formalismo processual. Todos esses meios são gratuitos.
a) Conciliação: Tratando-se de direitos DISPONÍVEIS, busca-se a solução conciliatória através de uma audiência de conciliação. Uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, tem a função de aproximar as partes e instrui-lasa entrarem em um acordo.
b)Mediação: Assemelha-se a conciliação, mas vai mais a fundo, um terceiro trabalha no conflito em questão, no rancor, angustia, etc, com a participação de outros profissionais em determinados casos, psicólogo por exemplo. O mediador favorece o dialogo entre as partes, para que elas mesmas tentem resolver com autonomia e solidariedade, buscando a melhor solução para oproblema.
c) Arbitragem: Aqui, as partes nomeiam terceiros, de inteira confiança, para buscar a solução amigável e imparcial para o conflito. Tem como características: A sentença não precisa ser homologada pelo juiz p/ ter validade; A execução da sentença precisa passar pelo Judiciário. É mais usada na área trabalhista.
Autotutela e Auto composição no DIREITO MODERNO:
a) Autotutela: PROIBIDA...
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