teoria geral do processo

Sugeito passivo da ação de indenização

A legitimidade passiva para ação de reparação, também oferece aspectos relevantes. Réu será aquele que for Apontado como causador do dano, pois a qualidade de sujeito é indicado no código civil : réu é todo aquele que por omissão voluntaria , negligencia ou imprudência , violar ou causar prejuízo a outrem . Também na CR/88 prevê legitimação especial em favor dos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso . O menor incapaz se estiver sob poder de tutela sendo representado pelo pai , mãe ou tutor e se relativamente incapaz , será apenas assistido . câmara municipal poder publico municipal é parte legitima para figurar no pólo passivo da ação de reparação de danos provocados por veiculo de câmara municipal (que não Possui personalidade jurídica e capacidade processual ) . Não sendo pessoa jurídica, nem tendo patrimônio próprio, então quem esta legitimado será apenas o município, cujo comparecimento sob o nome de prefeitura municipal

Locadora de veiculo de passageiros (táxi)

Cabe responsabilidade civil em acidente de transito com danos causados em passageiro de taxi locado (responsabilidade solidaria da locadora )

Magistrado

Ação direta contra magistrado no exercício de suas funções , ação de responsabilidade civil de acordo com o CPC

Menor de idade e “amental “(responsabilidade dos pais , tutores e curadores )

Nota de doutrina: segundo Sergio Cavalieri filho os casos de responsabilidade indireta são excepcionais , como condiz o CC ( sendo portanto limitativo o seu enunciado ) quanto a responsabilidade dos menores : o menor , entre 16 e 21 anos equipara-se ao maior quanto as obrigações resultantes de atos ilícitos , em que for culpado . Se o menor impúbere sendo menor de 16 anos inimputável tem aplicação disposto no código , responsabilizando seus pais pelos filhos menores sobre sua guarda , se tiver idade entre 16 e 21 anos e for possuir bens