TEORIA GERAL DO PROCESSO aula 02

TEORIA GERAL DO
PROCESSO
Professor: Alexsandro Camargo Silvares
E-mail: [e-mail]

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO
► Da Autotutela à Jurisdição
►

Direito como
Regulação Social

Norma

de

► Conflitos e Insatisfações
► A Ideia da Pretensão Resistida

Controle

e

DA AUTOTUTELA (AUTOPROTEÇÃO
se caracterizou pela ideia de justiça com as

próprias mãos (ligada à ideia de vingança privada ou vindita privata), ou seja, a força era utilizada como meio de obtenção do direito. Foi a fase em que o próprio homem se

protegia e predominava o mais forte, porque inexistia um órgão estatal que, com soberania e autoridade, garantisse o cumprimento do direito. FASE DO “PRAETOR” - AUTOTUTELA
Entretanto, com o passar do tempo observou-

se que a autotutela levaria ao aniquilamento do homem, e assim o Estado através da criação do poder legislativo passou a normatizar as condutas sociais e, através do poder judiciário, passou a resolver os conflitos de interesse.
Nessa fase, os conflitos eram resolvidos pelo

“Praetor”, que eram anciãos e sacerdotes escolhidos pelo Estado para a resolução dos conflitos de interesse.

Assim, as partes se dirigiam ao “Praetor” para

que ele pudesse solucionar conflitos e trazer de volta a paz social, encerrando-se, desta forma, a ideia de autotutela, mediante o início da fase de jurisdição.

PRETENSÃO RESISTIDA
Ocorre em relação ao credor (que tem uma

pretensão) e ao devedor (que resiste à pretensão). A pretensão resistida, portanto, gera conflito de interesse, o qual deve ser resolvido pela própria sociedade, que, caso não encontre solução, procura o Estado.
Assim, a função primária de resolução de

conflitos cabe à sociedade.

CONCEITO DE PRETENSÃO
é

a exigência da subordinação interesse de outrem ao próprio.

de

um

O sujeito do interesse oposto pode resistir à

pretensão daquele a essa subordinação, o que configura um litígio ou lide.

CONCEITO DE LIDE
é o conflito de interesses qualificado pela

pretensão de