Teoria geral do etado

277 palavras 2 páginas
1- O que é Estado de direito?

2- Qual a relação entre liberalismo político e Estado de direito?

3- Em termos históricos, como o Estado de Direito se tornou possível?

4- Qual a relação entre constitucionalismo e Estado de direito?

5- O que é Constituição?

6- Discorra sobre os três sentidos clássicos do termo "Constituição".

5- Como se tornou possível o surgimento do Estado Social de Direito?

6- Há uma ruptura efetiva na passagem do Estado liberal de Direito para o Estado social de Direito?

7- A concepção do Estado liberal de Direito estava diretamente ligada à ideia de democracia? Explique.

8- O que são dimensões de direitos fundamentais?

9- Qual a contribuição das Revoluções liberais do século XVII e XVIII para o surgimento do Estado de direito na Europa?

10- Por que se diz que o Estado de direito é a "segunda versão" do Estado moderno?

11- Como se tornou possível o Estado democrático de Direito?

12- O que distingue a democracia ocidental nos dias atuais?

13- O que é legitimidade do poder político?

14- Discorra sobre a tipologia weberiana da legitimidade do poder político.

15- Qual a relação entre liberalismo político, Estado de direito e legalidade?

16- Qual a forma predominante de justificação do poder político no mundo ocidental contemporâneo? Justifique.

17- O que é a teoria da separação dos poderes?

18- Por que se diz que a teoria da separação dos poderes instaura um sistema de "freios e contra-pesos" no interior do Estado?

19- Diferencie direitos de 1ª, 2ª e 3ª dimensão no âmbito da história do constitucionalismo.

20- Que fatores históricos desencaderam a passagem do Estado absoluto ao Estado de

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