Teoria Geral do Estado

Páginas: 7 (1666 palavras) Publicado: 15 de setembro de 2014
VISÃO DE ESTADO DE THOMAS HOBBES
Thomas Hobbes, em seu livro Leviatã, expressa várias ideias a respeito do homem em seu estado de natureza; do Estado absolutista; menciona o contrato social, relacionando-o com a soberania (é necessária a existência de tal, para que haja a paz civil); e fala sobre o Estado Cristão (teologia).
O homem em seu estado natural é um ser totalmente movido por seusdesejos e paixões, tem em si egoísmo e é inseguro. O homem é um perigo para si “homo homini lúpus” (o homem é o lobo do homem), e por isso, existe na natureza humana três causas de guerra: a competição, a desconfiança e a glória. Então o homem utiliza da força para se apossar dos bens de outrem, para se defender de ter seus bens tomados e por motivos insignificantes, como opiniões diversas. Por issoem seu estado natural o homem vive em guerra (mesmo que, em certo momento, não a exista, a qualquer momento pode-se criá-la), citada por Hobbes como “bellumomnium contra omnes” (guerra de todos contra todos). Sendo assim, os homens precisam de um poder comum capaz de mantê-los seguros e em paz. Eles restringem e vetam suas paixões, e a partir de um entendimento mútuo, cria-se um pacto social, oqual reside em renunciar sua liberdade, para que o soberano os organize e os dê segurança.
O soberano, segundo a teoria hobbesiana, tem poder absoluto e precisa provocar um temor para que todos o respeitem. As funções do soberano são: a defesa dos ataques estrangeiros e das injúrias recíprocas; a paz e o progresso (industrial) e a satisfação do bem viver; a centralização dos poderes, que se daránas mãos de um homem (ou assembleia) à medida que representam toda a vontade coletiva, por meio da pluralidade de vozes, a uma só vontade; o pacto entre os homens, que é fundamental para a estruturação de um governo Soberano: "Eu autorizo e cedo o meu direito de governar-me a mim mesmo a esse homem ou a essa assembleia de homens, com a condição de que tu lhe cedas o teu direito e autorizes todas astuas ações da mesma forma"; a superação do medo e da morte pela esperança, que garantira a segurança e o direito à vida.
Considerando-se tudo que fora mencionado, percebe-se que o soberano, é o Leviatã. Este último, por si, é um ser bíblico, citado no livro de Jó, capítulos 40 e 41.
(...)
“Poderás tu fisgar Leviatã com um anzol,
E amarrar-lhe a língua com uma corda?”
(...)
Jó 41.1
Navisão de Hobbes, quando se diz “liberdade”, não há impedimentos externos, ou seja, não se tira o poder decisório de cada um. A lei priva o homem de acabar com sua própria vida, e deixa acessível a ele tudo aquilo que é necessário para que esta seja preservada.
Se é importante diferenciar jus (do latim, direito) de lex (do latim, lei), pois, direito é a liberdade de fazer ou não algo; já a lei obrigaou não o indivíduo a fazer ou não alguma coisa. Tem-se a liberdade versus obrigação.
Assim, volta-se ao que fora dito no início, e acrescenta-se; para se assegurar a paz, é feito um acordo entre a lei e o direito.
Segundo Hobbes, o homem não é um ser social, tampouco um ser político (o que contraria o pensamento Aristotélico).
Hobbes apresenta características da personalidade do homem, dentreelas desejos, impulsos, medos e inseguranças, sendo esses sentimentos determinantes para a escolha do modo de vida e o que o homem deve evitar para sobreviver.
Ao homem é impossível viver quando seus desejos chegam ao fim... A felicidade é um contínuo progresso do desejo, de um objeto para outro, não sendo a obtenção do primeiro outra coisa senão o caminho para conseguir o segundo. (HOBBES, 1974,p.60)
Segundo Hobbes (2001), no estado de natureza predominava a individualidade de cada homem, no qual não havia um governo para que fosse imposta a ordem. A passagem do estado de natureza para o estado de civil ocorreu quando cada homem renunciou aos seus direitos de liberdade individual “trocando-a” pela segurança oferecida pelo Estado no estado civil.
Para Hobbes a diferença entre o...
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