Teoria geral do estado

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

O termo Estado (derivado do latim status= estar firme), com significado hoje conhecido foi empregado pela primeira vez por Maquiavel (o Príncipe), passando a ser utilizado pelos italianos, sempre relacionado a cidades independentes. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVII. Para eles, entretanto, sua tese não se reduz a uma questão de nome, sendo mais importante o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas. A maioria dos autores, no entanto, admitindo que a sociedade ora denominada Estado é, na sua essência, igual à que existiu anteriormente, embora com nomes diversos, dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior fixaram as regras de convivência de seus membros. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais: 1) O Estado sempre existiu, assim como a própria sociedade, pois o homem sempre viveu integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo; 2) A sociedade existia sem que houvesse a existência do Estado, o qual foi sendo criado para atender as necessidades e conveniências do grupo social; 3) O Estado, por ser somente a sociedade política, dotada de certas características, só veio a surgir no séc. XVII, destacando-se a Paz de Westfália (1648), como marco do aparecimento do Estado. O Estado, se hoje existe, como tal, teve sua formação em determinada época. Esta formação se fez de forma originária (partindo de agrupamento humanos ainda não integrados a qualquer Estado), ou de forma derivada (formação a partir de Estados preexistentes).