Teoria Geral das Provas

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA
FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ - FADIMA

TEORIA GERAL DAS PROVAS

MACEIÓ - AL 2013

MACEIÓ
2013

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO.........................................................................................................1
2- NOÇÕES PRELIMINARES.....................................................................................2
2.1 - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS RELATIVOS À PROVA..........................3
2.1.1-Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.........................................3
2.1.2- Princípio da Identidade Física do Juiz....................................................3
2.1.3- Princípio da Verdade Real....................................................................4
2.1.4 – Princípio Dispositivo ou da Verdade Formal.........................................5
2.1.5– Princípio da Inadmissibilidade de Provas Obtidas por Meios Ilícitos........5
2.1.6 – Princípio da Liberdade Probatória........................................................6
2.1.7 - Princípio da Não-Auto-incriminarão.....................................................6
2.1.8 – Princípio da Publicidade....................................................................7
2.1.9 – Princípio da Proporcionalidade............................................................7
2.1.10 – Princípio da Oralidade......................................................................8
2.1.11 – Princípio da Aquisição ou Comunhão da Prova.....................................8

3- MEIOS DE PROVA..................................................................................................8
3.1. Prova