teoria enconomica

SOCIEDADE ART 981 A 985 cc Formam sociedade as pessoas que contratam uma obrigao recproca, repartindo entre si os resultados, ainda que essa atividade seja restrita realizao de um ou mais negcios determinados (art.981 CC). Personalidade jurdica Somente a inscrio no registro prprio, conforme a lei, conceder personalidade jurdica sociedade. Distino entre empresa e sociedade A sociedade o sujeito de direito, e a empresa o objeto do direito. A sociedade empresarial, desde que regularmente constituda, adquire categoria de pessoa jurdica, tornando-se assim sujeito de direitos e obrigaes. A sociedade empresarial , logo, empresria, e jamais empresa. E a sociedade como empresria, que ir exercer a atividade produtiva. A empresa a prpria atividade. Sociedades empresrias e sociedades simples Antes do CC ter adotado a Teoria da Empresa, antes as sociedades eram reconhecidas como comerciais e civis. No novo cdigo de 2002, em virtude de novas atividades antes no atingidas pela lei, passando jurisprudncia e doutrina a adotar a Teoria da empresa, desaparecendo assim a distino de civil e comercial, surgindo assim as sociedades simples e a sociedade empresria. Empresrias - aquelas inseridas no art 966 CC atividade econmica organizada Simples - as que no tm como objeto a produo ou circulao de bens ou servios. Diferena da Sociedade empresria da sociedade simples No tocante ao seu objeto, e no ao seu fim lucrativo. Esta criada para quaisquer outras finalidades que no a empresa, ainda que possa ter fins econmicos e obter lucro. Existncia legal Empresria registro na Junta Simples Registro Civil das Pessoas Jurdicas. Constituio de sociedade empresria Celebrao de contrato entre as pessoas que a comporo. Sendo necessrios alguns requisitos Affectio societatis disposio, inteno que a pessoa manifesta ao ingressar em uma sociedade comercial de lucrar ou suportar prejuzo em decorrncia de negcio comum. Pluralidade de scios - que determina a existncia de, no