teoria do poder

Páginas: 9 (2137 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
BONAVIDES, Paulo. O Poder do Estado. In: __________.Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editora, 2000

O texto inicia sua abordagem com um debate sobre o conceito de poder e a utilização do poder pelo estado. Segundo Afonso Arinos o poder é “a faculdade de tomar decisões em nome da coletividade”, entretanto o conceito de poder subdivide-se em mais dois debates distintos; O poder de fato,que é o poder empregado através de força sem o consentimento dos seu governados, como exemplo temos os regimes totalitários e as diversas ditaduras pelo mundo e; O poder de direito, onde o consentimento dos governados legitima a autoridade do governo. Não mais, temos ainda o Estado Moderno atuando como despersonalizador do poder, passando-o de pessoa para instituição, de um poder coercivo a um poderfundado na aprovação do grupo, do poder de fato para o poder de direito. Mais importante é entender a relação que ocorre no vocabulário político quando utilizada as expressões “força”, “poder” e “autoridade”, a força exprime a capacidade de comandar interna e externamente, o poder trata-se da organização e/ou disciplina da força e a autoridade é quando o poder tem consentimento tácito e expressodos governados.
A partir disso o autor relaciona o poder do Estado através dos traços que representam sua fisionomia, a imperatividade e natureza integrativa do poder estatal; a capacidade de auto-organização; a unidade e indivisibilidade do poder; o principio de legalidade e legitimidade e a soberania.
Seguindo no debate, nos deparamos com a análise do autor de que o Estado trata-se de umasociedade, não sendo a única nem a mais vasta, mas ligada a círculos menores como família e comunidade, ou até mesmo ligada a sociedades maiores como o caso da religião que transcende barreiras. Ainda sim o traço fundamental do estado trata-se do caráter inabdicável, obrigatório e necessário da participação de todo o indivíduo numa sociedade estatal, pois nascemos no Estado e hoje em dia torna-seinconcebível viver fora do mesmo, o que difere de outras sociedades da qual a participação é voluntária, como o caso da religião.
Ainda neste contexto o autor mostra que a natureza integrativa do poder estatal trata-se do Modus Operandi da atividade do estado, o governo é formado pela minoria que impõe sua vontade de forma persuasiva, com consentimento ou imposição material exercendo sua forçaatravés de leis que obrigam. Dispondo da capacidade unilateral de ditar à massa dos governados preceitos e determinações de comportamento social. Por sua vez a imperatividade do Estado trata-se da personificação jurídica de grupos menores ligados a ele, seja por dependência ou acomodação, com o intuito de instituir um círculo de segurança para o âmbito coletivo.
O segundo traço essencial para aexistência do Estado é a capacidade de auto-organização, que é a capacidade do poder social de estar em condições de elaborar ou modificar por Direito próprio e originário uma ordem constitucional, ou seja tirar-lhe o princípio de exclusividade como ocorre nas organizações federativas, com instrumentos autônomos de poder financeiro, policial e militar que tenham capacidade regulativa e organizadora.
Outracaracterística do poder estatal é a unidade e indivisibilidade do poder, onde somente pode haver um único titular desse poder, que será sempre o Estado na personificação jurídica. No Estado moderno, pegaremos como exemplo o estado brasileiro, vemos a divisão desse poder em três esferas, Executivo, Legislativo e Judiciário, essa divisão trata-se da divisão da execução do poder do estado, poisainda está ligado apenas a uma pessoa jurídica, essa divisão é feita para que o poder não se concentre nas mãos de uma só pessoa, como ocorre em regimes totalitários.
Quanto ao princípio da legalidade e legitimidade o autor não manifesta opiniões resumindo apenas em apontar que há autores que fazem desse princípio uma condição essencial para o poder do Estado enquanto outros limitam-se a ver que...
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