Teoria do direito ambiental e urbanístico

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
NÚCLEO DE ESTUDOS JURÍDICOS E PESQUISAS AMBIENTAIS

Curso de Especialização em Direito Ambiental Urbano
Discente: Wesley Lojor Da Costa
Docente: Prof. Patrick Ayala e Carlos Eduardo Silva
Tutora: Luana Scallope

SÍNTESE DO MÓDULO IV
TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
O presente trabalho tem por escopo relatar de forma sintética o módulo quatro que versa sobre a teoria do direito ambiental e a teoria do direito urbanístico.
Destarte pode-se observar que a crise ambiental teve seu crescimento com o advento da Revolução Industrial que segundo o texto de A cidade Antiga da Prof. Dra. Ludmila Brandão tomou uma proporção desenfreada gerando assim um avanço em inúmeras áreas exceto na área ambiental, pois conforme a sociedade crescia e evoluía a urbanização consciente e não degradante foi deixada de lado, sendo que poucas foram as cidades que se preocuparam com a urbanização consciente, moderna e planejada.
Entretanto o problema se agrava em decorrência da inadequação do avanço tecnológico, da expansão industrial, do crescimento demográfico e bem como da banalização frente ao meio ambiente pelo estado e pela sociedade que age de forma inconsciente e irracional.
Para conter estes abusos é que o sistema jurídico e os instrumentos de proteção agem de uma maneira a reforçar os valores da solidariedade, da prevenção e da precaução perante os riscos e, da necessidade de considerar os interesses das futuras gerações como fundamentos que justificam o porquê de se proteger o meio ambiente desta e não de diversas outras formas possíveis, em hipótese.
O meio ambiente é um bem pertencente a coletividade e para tanto necessita de um instrumento jurídico que regulamente seu uso e exploração e que o proteja de criminosos e de exploradores ilegais.
Neste diapasão a partir da década de 80 e com a constituição de 1988 o meio ambiente passou a ter um instrumento de proteção mais adequado. Ladeado ao instrumento