TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PURGA DA MORA

Mauro Lucio Carlos de ALMEIDA¹, Paula Fernanda MACEDO², Sairos Daian Siqueira BARBOSA³, Stephanie do Espírito SANTO4, Warison Amaral ALVES5, Weverton do Nascimento CARNEIRO6, Wilson da Silva PEREIRA7.

Faculdade de Minas - Faminas – Belo Horizonte – MG

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RESUMO

No Direito Civil brasileiro, uma nova interpretação dos textos jurídicos vem sendo realizada, resultando assim, na real essência do direito. Neste contexto abordaremos a nova hermenêutica jurídica com base no principio da boa-fé. Tendo como finalidade demonstrar a nova visão em que os Doutrinadores e o Poder Judiciário estão adotando de forma inovadora, quanto o adimplemento substancial.
O trabalho aplicou métodos relativos à dedução, através de pesquisas bibliográficas, sendo que o campo de estudo foi composto por buscas em ideologias de doutrinadores da seara do direito e dos magistrados do STF e STJ. Urge-se então que o tema proposto possa acrescentar soluções com razoabilidade e equidade.

PALAVRAS CHAVE

Boa-fé. Jurisprudencia. Obrigação. Purgação.

ABSTRACT
In the Brazilian Civil Law, a new interpretation of legal texts has been performed, the resulting in the real essence of the right. In this context we discuss the new legal interpretation based on the principle of good faith. For purposes of demonstrating the new vision of the judiciary and legal scholars are adopting innovative ways, as adimplemento substantial.
The work relating to the deduction applied methods through literature searches, and the field of study was composed of scholars ideologies in search of the harvest of the law and judges the STF and STJ. Urge was then proposed that the theme can add solutions with reasonableness and fairness.
KEYWORDS

Good-faith. Jurisprudence. Obligation.