teoria da prva

Teoria Geral do Processo Civil

Fase introdutória ou probatória

Na atualidade muito se fala em processo efetivo, que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns institutos que remontam à muito tempo, quais sejam, as provas. No processo, as provas são ferramentas de grande valia. É através de sua análise que o Estado juiz irá decidir. Será de acordo com aquilo que lhe foi possibilitado pela interpretação das provas, que lhe foram apresentadas no curso do processo, que o juiz irá dizer o direito para aquele caso concreto. Este trabalho pertence a um estudo maior que será efetuado sobre a possibilidade de admitir-se, ou não, a prova ilícita para confirmação da verossimilhança em sede de antecipação de tutela.

1 INTRODUÇÃO No mundo contemporâneo muito se fala de institutos novos no processo, até mesmo numa forma de processo diferente. Vimos que este já passou por tantas fases para chegar à que hoje se encontra, qual seja, a do processo sincrético, onde nítida e inclusive legalmente, visualizamos “fase” de execução implantada no “processo” de conhecimento. Porém, não é sobre este tema que nos debruçamos, mas sim, sobre “A PROVA”, pois, em que pese ser um instituto tão utilizado, e até mesmo, muito estudado, não podemos falar da (in) admissibilidade prova ilícita para confirmação da verossimilhança em sede de antecipação de tutela, se não estudarmos, ainda que sumariamente, o instituto da prova no processo civil brasileiro.

1.1 Natureza Prova

A natureza jurídica das normas sobre a prova é um tema controverso, pois trata de normas de direito material ou