Teoria da norma

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE DIREITO

TEORIA DA NORMA JURÍDICA
“Trabalho de recuperação elaborado como exigência do processo de avaliação formativa da disciplina introdução ao Estudo do Direito B, ministrada aos alunos de primeiro ano, segundo semestre, do curso de Direito do período noturno, sob responsabilidade do Professor Nivaldo Dóro Júnior.”

Campinas

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Setembro de 2010
Sumário página

1. Introdução ao Estudo do Direito “B”.................................................................. 3 2. A Teoria Geral do Direito...................................................................................... 3 3. Teoria da Norma Jurídica................................................................................... 4 3.1. Kelsen precursor do direito moderno.............................................................. 4 3.2. Conceito de norma jurídica............................................................................. 5 3.2.1. Conceito Geral ............................................................................................. 3.2.2. Conceitos de Norma Jurídica segundo os estudiosos............................ 3.3. Estrutura da Norma Jurídica.......................................................................... 5 6 7

3.4. A Norma Jurídica Típica ................................................................................ 12 3.5. A Norma Jurídica Atípica .............................................................................. 13 3.6. Classificação das Normas Jurídicas ........................................................... 14 3.6.1. Introdução ................................................................................................... 14 3.6.2. Critérios de classificação da Normas jurídicas: ...................................... 15 4. Conclusões ........................................................................................................ 18 5.