Teoria da Ciência

Curso de Direito
Teoria Geral do Estado

Aspectos Gerais da Disciplina
OBJETO:
“Estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento, as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito todo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele”. Dalmo de Abreu Dallari

OBJETIVO:
-Fornecer os subsídios para o conhecimento do Estado e das instituições que o compõem

MÉTODO:
-Contextualizar, segundo a realidade local, os problemas do Estados e as adequadas soluções

ABRANGÊNCIA:
Meta-jurídica

CARACTERÍSTICAS:
-Disciplina síntese (jurídica, filosófica, política, psicológica...)
-Ausência de uniformidade na designação: Direito Público Geral, Doutrina do Estado, Direito Político, Ciência Política, Direito Constitucional etc.

SURGIMENTO:
Precursores:
Antigüidade greco-romana: Platão, Aristóteles e Cícero miscelânea do real com o ideal
Idade Média: Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino  considerações de natureza teológica
Fim da Idade Média, 1324: Marcílio de Pádua (Defensor Pacis)  separação entre Estado e Igreja
Século XVI: Maquiavel  Realiza generalizações, a partir de comparação de fatos políticos em diferentes épocas, o que permitiu a elaboração de regras universais
Outros autores do século XVI: Hobbes, Locke Montesquieu, Rousseau vinculações ao direito natural
Século XIX: Georg Jellinek introdução a disciplina na academia Publicou, em 1900, a obra Teoria Geral do Estado

POSTURAS AXIOLÓGICAS DE PRÉ-COMPREENSÃO
.Filosófica  busca exclusivamente os fundamentos do Estado
.Sociológica fixa-se tão somente a realidade do Estado
.Econômica levanta a interferência na formação estrutural econômica do Estado
.Histórico-evolutiva remonta aos primórdios da formação paulatina do Estado
.Normativa considera apenas os fins jurídicos do Estado
.De sínteseculturalismo realistaMiguel Reale