Teologia

EUTANÁSIA: direito à vida versus direito à liberdade de escolha de uma morte digna
Camila Feroldi1 Resumo O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável, deseja que lhe seja praticada a eutanásia. O confronto de direitos fundamentais se dá entre o direito à vida e o direito à liberdade de escolha de ter uma morte digna. Isto porque pelo direito à vida se tem o dever de manter vivos todos os enfermos, independentemente de sua situação e, pelo direito à liberdade de escolha, amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, o enfermo pode optar por ter uma morte digna. Serão analisados os principais argumentos que embasam a teoria favorável e a teoria contrária à prática da eutanásia, para que se identifique qual delas prevalece diante. O método de abordagem utilizado foi o indutivo. O método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi por meio de pesquisa bibliográfica, com consulta a obras secundárias e à legislação. O ramo de estudo selecionado é o Direito Constitucional. O campo de estudo é a eutanásia. Nas considerações finais é esclarecido que cada situação envolvendo um enfermo deve ser analisada individualmente e que o princípio da dignidade da pessoa humana tende a prevalecer neste conflito de direitos fundamentais entre o direito à vida e o direito à liberdade de escolha de uma morte digna. Palavras-chave: Eutanásia. Direito à vida. Direito à liberdade. Morte digna. Abstract This article examines euthanasia, or the act by which death is granted to someone who suffers from incurable disease, and aims to end its cruel and prolonged suffering. With this study demonstrate the conflict of fundamental rights that arise