Tecnologia

DIREITOS AUTORAIS EM REFORMA

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FGV — Fundação Getulio Vargas
Praia de Botafogo 190
Botafogo — RJ
CEP: 22250-900
Tels: 55 21 3799-5938/6000
E-mail: [e-mail]
FGV Direito Rio — Escola de Direito do Rio de Janeiro
Praia de Botafogo, 190 13ª andar
Tel: [phone]
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DIREITOS AUTORAIS EM REFORMA

2011
Fundação Getulio Vargas
Direito RIO
CTS — CENTRO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE

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ISBN: 978-85-63265-17-3
Obra licenciada em: Creative Commons
EDIÇÃO FGV DIREITO RIO
Praia de Botafogo 190 13° andar — Botafogo
Rio de Janeiro — RJ
CEP: 22.250-900 e-mail: [e-mail] web site: www.direitorio.fgv.br
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores.
1ª edição — 2011-10-13
Supervisão e Acompanhamento: Carolina Alves Vestena e Rodrigo Vianna
Diagramação: Leandro Collares — Selênia Serviços
Revisão de textos em português: Carolina Casarin
Capa: Thales Estefani
Ficha catalográfica elaborada pela
Biblioteca Mario Henrique Simonsen / FGV
Direitos autorais em reforma / Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação
Getulio Vargas, Centro de Tecnologia e Sociedade. - Rio de Janeiro : FGV
Direito Rio, 2011.
122 p.
Inclui bibliografia.
ISBN: 978-85-63265-17-3
1. Direitos autorais. 2. Pirataria (Direitos autorais). I. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Tecnologia e
Sociedade.
CDD — 342.28

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Participaram da elaboração deste livro os membros do CTS — Centro de
Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio:
Ronaldo Lemos, professor titular de direito, mestre em direito pela
Universidade de Harvard, doutor em direito pela Universidade de São Paulo
([e-mail]);
Carlos Affonso Pereira de Souza,