Td de política

UFF POLÍTICA ADM MACAÉ 2012-1- Prof.ª Ludmila Antunes

John Locke (1632-1704)

Sobre o Segundo Tratado de Governo – justificação ideológica “ex post facto” da Revolução Gloriosa no qual Locke fundamenta a legitimidade da deposição de Jaime II por Guilherme de Orange e pelo Parlamento com base na doutrina do direito de resistência; (essa discussão possui controvérsias que alegam não ser uma reflexão pós-revolução gloriosa- ver Ref. Aléxis Tadié)
Qual é a tese de Locke? -nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo / marco da história do pensamento político; para Locke o indivíduo é anterior à sociedade e ao Estado/ concepção individualista / os homens viviam originariamente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade/
-estado de natureza –situação real e historicamente determinada / com relativa paz, concórdia e harmonia/ homens dotados de razão / desfrutam da propriedade (vida, liberdade e bens= direitos naturais do ser humano) /
-a teoria da propriedade = inovadora e diferente da teoria da propriedade de Hobbes (inexiste a propriedade privada como direito natural no estado de natureza de Hobbes e essa foi instituída pelo Leviatã após a formação da sociedade civil- “não é propriedade nem comunidade, mas incerteza”); Hobbes nega à propriedade o direito natural e sagrado do indivíduo obtê-la, assim como o Leviatã criou a propriedade pode também suprimi-la)
1-primeira acepção de propriedade: vida, liberdade e bens (direitos naturais do ser humano)
2-segunda acepção; sentido estrito: posse de bens móveis ou imóveis
-Em Locke, a propriedade existe no estado de natureza e como instituição anterior à sociedade; é um direito natural e não pode ser suprimido ou violado pelo Estado (no estado de natureza o homem era naturalmente livre e proprietário de seu trabalho; a terra, dada por Deus em comum a todos os homens; ao incorporar