TCC

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS

EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA TERMINALIDADE OU ATO DE HOMICÍDIO?

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS

EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA TERMINALIDADE OU ATO DE HOMICÍDIO?

Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Campinas como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Pedro Renato Lúcio Marcelino.

CAMPINAS
2014

EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA TERMINALIDADE OU ATO DE HOMICÍDIO?

Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Campinas como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Pedro Renato Lúcio Marcelino.

Aprovado em de de .

BANCA EXAMINADORA

­­­­­­­­­­­­_________________________________________
Prof. Dr.
Faculdade Anhanguera de Campinas

_________________________________________
Prof. Dr.
Faculdade Anhanguera de Campinas

_________________________________________
Prof. Dr.
Faculdade Anhanguera de Campinas

Dedico

Aos meus pais, que me apoiaram.
Aos colegas e amigos.
Aos Professores do curso de Graduação em Direito.
Ao Professor Orientador.

AGRADECIMENTOS

RESUMO

A medicina ao longo do tempo vem caminhando a passos largos, evoluindo com grandes descobertas para a humanidade por meio de pesquisas científicas extremamente avançadas, graças ao considerável avanço da tecnologia de modo geral. Destarte, este trabalho tratará de um assunto digno de polemização dentro da sociedade civil e de importante discussão analítica no contexto bioético, que é a prática da Eutanásia, por tratar-se de um tema que envolve a vida humana e os conceitos ético-morais em razão do prolongamento da vida. Neste contexto, será realizada uma breve análise do que se refere aos aspectos legais vigentes no Brasil, bem como do processo de legalização em países como a Holanda, então precursora nesta questão, e a Bélgica. Sob a