TCC OLEG RIO

FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

OLEGÁRIO VENCESLAU DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ESPONSAIS E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

MACEIÓ- AL
2014

OLEGÁRIO VENCESLAU DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ESPONSAIS EA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

Projeto apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade da Cidade de Maceió – FACIMA.

Orientadora: Prof.Solange Correia.

MACEIÓ/AL
2014

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------

2- JUSTIFICATIVA----------------------------------------------------------------------

3- OBJETIVOS---------------------------------------------------------------------------

3.1- Objetivo Geral-----------------------------------------------------------------------

3.2-Objetivo Específico-----------------------------------------------------------------

4-PROBLEMA----------------------------------------------------------------------------

5-METODOLOGIA-----------------------------------------------------------------------

6-CRONOGRAMA-----------------------------------------------------------------------

7-REFERÊNCIAS------------------------------------------------------------------------

8-ANEXOS---------------------------------------------------------------------------------

1- INTRODUÇÃO

O projeto de Conclusão de Curso que ora é apresentado visa discutir a possível responsabilização civil na hipótese do rompimento de acordo pré-nupcial, instituto que outrora recebiaa nomenclatura de esponsais, cuja palavra etimologicamente traduz o sentido de noivado.

Tendo como base primeira o direito romano, a avença extracontratual entre ambos os cônjuges era tida como procedimento basilar para a efetivação do enlace que seria testemunhado por toda comuna. Os capítulos que se seguem aborda de maneira