TCC Cap 1

FACULDADES ALVES FARIA
GRADUAÇÃO EM DIREITO

Renato Pinheiro Lima Junior

PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM GOIÁS

GOIÂNIA
ABRIL DE 2014
FACULDADES ALVES FARIA
GRADUAÇÃO EM DIREITO

Renato Pinheiro Lima Junior

PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM GOIÁS

Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Prof. Esp. Rômulo Cesar Barbosa Marques.

GOIÂNIA
ABRIL DE 2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04
1 - DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL 05
1.1 DEFINIÇÃO DE TRABALHO INFANTIL 05
1.2 ABRANGÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL 07
1.3 TRABALHO INFANTIL EM GOIÁS 12
REFERÊNCIAS 16

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo aprimorar conhecimentos sobre o tema “Trabalho infantil”, destacando a importância de seu combate, prevenção e erradicação no território brasileiro e especificamente no estado de Goiás, mostrando ainda, quais consequências podem trazer à vida dessas crianças e jovens que tendem a perder sua infância e juventude de forma prematura.
Além de mostrar porque o sistema de justiça que tenta prevenir e erradicar tal problema acaba esbarrando na falta de políticas públicas e medidas por parte do estado que por muitas vezes, são dificultadas pela falta de fiscalização de tais explorações. A falta de compromisso Mostrando, que falta de compromisso que a maioria das vezes e a negligência por parte dos órgãos competente torna-se determinante para que a ineficácia seja comprovada, sem deixar de esquecer que outros fatores fortalecem esse mal e que serão explorados neste trabalho. É o caso da condição social e econômica, que é de extrema relevância para que esses jovens e crianças sejam afetados todos os dias, tendo como consequência a perda de uma vida sem qualquer expectativa de um futuro promissor.
A proposta deste trabalho é abordar,