Tabela de Produtos PIS/Cofins

INFORMATIVO:

PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS E CUMULATIVOS
APLICADOS AO RAMO SUPERMERCADISTA

REGIMES DE TRIBUTAÇÃO
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS:
Forma de Tributação onde existe o Débito e Crédito. Ou seja; o Crédito está condicionado a Compra e o Débito à Venda. Estão Obrigadas a esse Regime as Empresas Tributadas no Lucro Real.
PIS E COFINS CUMULATIVOS:
Regime de Tributação onde só há Débito, com uma Aliquota Única para o PIS e uma para a COFINS.
Só Tributa na Venda. Estão Obrigadas a esse Regime as Empresas Tributadas no Lucro Presumido.

FORMAS DE CALCULOS
NÃO CUMULATIVOS
Créditos
Compras de Mercadorias sujeitas a Tributação;
Despesas ;

Débitos
Receitas de Vendas de Mercadorias sujeitas a Tributação;
Demais Receitas Sujeitas
A Tributação;

ALIQUOTAS:
PIS
- 1,65%
COFINS - 7,60%
As aliquotas são as mesmas tanto para as compras como para as vendas.
(Logo abaixo segue relação dos produtos tributados para efeito desse regime).
CUMULATIVOS
Débitos
Vendas de Mercadorias Sujeitas a Tributação;
Demais Receitas Sujeitas a Tributação;

Créditos
Não Há;

ALIQUOTAS:
PIS
- 0,65%
COFINS - 3,00%
Lembrando que nesse regime só há débito, ou seja: utiliza-se as aliquotas sobre as vendas.
(Logo abaixo segue relação dos produtos tributados para efeito desse regime).

NOMENCLATURA DE TRIBUTAÇÃO
Aliquota Zero
Substituição Tributária
Monofásica
Isenção
Suspensão

Tratadas com Beneficio Fiscal, onde o Governo concede Incentivos por determinado Tempo, para que aumente o consumo.
- Tributadas na Origem, ou seja; no Fabricante.
- Aliquota Zero no Comercio Varejista.
- Tributadas na Origem, com Aliquotas diferenciadas pelo Fabricante.
- Aliquota Zero no Comercio Varejista.
Não estão Sujeitas a Contribuição de PIS e COFINS.
Não estão Sujeitas a Contribuição de PIS e COFINS, Atingindo parte ou toda Cadeia de Comercialização. (às vezes temporariamente)

RECEITAS DE VENDAS DE MERCADORIAS NÃO TRIBUTADAS NO VAREJO
Regime Não