Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Seminário sobre Suspensão e Interrupção do contrato de Trabalho
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SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

OSASCO

2013

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Ariane Rodrigues

Karoline Boni

Gisele Oliveira

Felipe Alves

Prof.ª: Nancy

OSASCO

2013

INTRODUÇAO

Neste trabalho contem informações devidamente apuradas pelos integrantes do grupo na qual se destina o desenvolvimento do assunto SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO seguindo uma ordem de conceitos e conclusões.

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Suspensão do Contrato de Trabalho

A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando á necessidade por parte do empregado ou por solicitação de órgão legislativo superior. Quando o contrato de trabalho esta suspenso não há prestação de serviço por parte do empregado, assim como não a pagamento de salário por parte do empregador.

Normalmente, o período de suspensão não pode ultrapassar o limite de 30 dias, pois acima desse prazo ocorrerá a rescisão do contrato de trabalho. Neste caso não existe recolhimento previdenciário, uma vez que o salário não é devido.

Exemplo de suspensão de contrato:

✓ Licença não remunerada

✓ Doença justificada

✓ Suspensão disciplinar

✓ Aposentadoria provisória

✓ Exercício do cargo público não obrigatório

Mesmo havendo a suspensão do contrato de trabalho, ficam assegurados ao empregado todos seus direitos previstos na CLT. Como por exemplo, a reserva do posto de trabalho.

A lei brasileira garante o retorno do empregado ao cargo que exercia todas as vantagens que em sua ausência tem sido atribuído à categoria que pertencia na empresa.

Interrupção do contrato do trabalho

É a suspensão temporária da obrigação