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Na compra e venda de bens imóveis, as duas partes do negócio precisam exigir garantias a fim de evitar eventuais contratempos. A principal, antes de assinar contrato, é exigir documentos tirados em cartórios e fóruns. Assim, é possível comprovar a idoneidade das partes, o que traz mais segurança e torna a transação mais transparente.

Caso o levantamento das certidões revele algum problema, o advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, Amilcar Navarro, do escritório Amilcar Navarro Advogados Associados, aconselha a contratação de um profissional para verificar o que realmente está acontecendo. Segundo ele, as certidões demoram de três a cinco dias para ficarem prontas.

Vale lembrar que se o antigo proprietário tiver ação de cobrança contra ele na Justiça, na data da negociação, há o risco de o imóvel ser penhorado. Isso acontece se ele não tiver patrimônio suficiente para pagar o que deve. E, neste caso, o comprador perde o bem e tem grandes chances de não conseguir recuperar o dinheiro.

Por isso, o advogado Ademar Koga, especializado em direito imobiliário, alerta que todo cuidado é pouco. "A análise de documentos é essencial. Não adianta procurar o profissional depois de assinar o contrato, o que geralmente acontece." Segundo ele, as análises cadastrais costumam custar em torno de R$ 100 por pessoa, incluindo gastos com documentos do imóvel e, se for contratado o despachante, deve-se acrescentar mais R$ 50.

No entanto, ele afirma que não é necessário contratar profissional para o levantamento dos dados. Se não houver nenhum problema com a documentação, o próximo passo - após efetuado o pagamento - é fazer a escritura e o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. "O que deve custar não mais que 10% do valor do imóvel a ser pago pelo comprador."

Cuidados do comprador

Entre os documentos relativos ao imóvel e ao proprietário, o comprador deve pedir:

- certidão de registro do imóvel e a