Sucessões

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
ROBERTA SOUZA CORRÊA

DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA
HOMÓLOGA POST MORTEM

Palhoça
2012

ROBERTA SOUZA CORRÊA

DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA
HOMÓLOGA POST MORTEM

Monografia apresentada ao Curso de
Direito da Universidade do Sul de Santa
Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. Gisele R. Martins Goedert, Msc.

Palhoça
2012

ROBERTA SOUZA CORRÊA

DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA
HOMÓLOGA POST MORTEM

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da
Universidade do Sul de Santa Catarina.

Palhoça, 04 de junho de 2012.

_________________________________________
Profª. e Orientadora Gisele R. Martins Goedert, Msc.
Universidade do Sul de Santa Catarina

_________________________________________
Profª. Sâmia Mônica Fortunato, Msc.
Universidade do Sul de Santa Catarina

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA
HOMÓLOGA POST MORTEM

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a
Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou

ciente

de

que

poderei

responder

administrativa,

criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

Palhoça, 04 de junho de 2012.

_____________________________________
ROBERTA SOUZA CORRÊA

civil

e

Dedico este trabalho a minha mãe pelo incentivo e apoio incondicional.

AGRADECIMENTOS

Quando decidi partir em busca da graduação, não foram poucas as pessoas que me incentivaram e, da mesma forma, numerosos foram os obstáculos a serem superados.
Foi durante a graduação