Subsídios

Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
SUBSÍDIOS DO GOVERNO
Sandra Silva [e-mail]

SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Subsídios do Governo

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO

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2. A CONTABILIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS SEGUNDO O POC

2.1 SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO 2.2 SUBSÍDIOS PARA INVESTIMENTOS AMORTIZÁVEIS 2.3 SUBSÍDIOS QUE NÃO SE DESTINEM A INVESTIMENTOS AMORTIZÁVEIS, NEM À EXPLORAÇÃO.
3. OS SUBSÍDIOS DE ACORDO COM SNC

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3.1 TIPO DE SUBSÍDIOS 3.2 CONTABILIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS 3.3 REEMBOLSO DOS SUBSÍDIOS
4. CONCLUSÃO 5. NOTA FINAL

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SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Subsídios do Governo

1. INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende distinguir as principais alterações ao nível da contabilização dos subsídios do Governo decorrentes da entrada em vigor do SNC (Sistema de Normalização Contabilística). Assim, numa primeira fase, importa relembrar como era reconhecida esta temática pelo POC (Plano Oficial de Contabilidade), passando posteriormente a detalhar os efeitos contabilísticos em sede de SNC. Por último, iremos analisar quais as implicações das alterações introduzidas pela adopção do SNC ao nível dos subsídios e qual a posição do QREN nesta temática.

2. A CONTABILIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS SEGUNDO O POC
Para compreender a contabilização dos subsídios segundo o POC importa distingui-los segundo a sua natureza. Assim, existem 3 tipos de subsídios: 1. Subsídios à Exploração; 2. Subsídios para Investimentos Amortizáveis; 3. Subsídios que não se destinem a Investimentos Amortizáveis, nem à Exploração.

2.1 SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO
De acordo com o POC, os subsídios à exploração são “verbas concedidas à empresa com a finalidade de reduzir custos ou aumentar proveitos, sobre cuja atribuição ao exercício não se ofereça dúvidas.” Em termos práticos, os subsídios à exploração podem ser subsídios para a criação de postos de trabalho, para a inserção de jovens na