sonegação fiscal - breves comentarios
2110 palavras
9 páginas
CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE – UniverCidadeGraduação em Direito
MARCIO ROBERTO
O IMPACTO DA SONEGAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE;
BREVES COMENTARIOS.
RIO DE JANEIRO – RJ
2013.2 / 2014.
MARCIO ROBERTO
O IMPACTO DA SONEGAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE;
BREVES COMENTARIOS.
O presente trabalho busca de forma sucinta tecer breves comentários acerca do impacto na sociedade quando praticado o delito de sonegação fiscal, alem de seus reflexos internos e externos e na compreensão do futuro do Estado Democrático.
Orientador: YURI ARAUJO
RIO DE JANEIRO – RJ
2013.2 / 2014.
Sumario
1. Introdução ................................................................... p. 4
2. Conceito legal da Sonegação ...................................... p. 5
3. Extinção da punibilidade............................................ p. 5
4. Tutela jurídica tributaria........................................... p. 6
5. Posição do STF............................................................ p. 7
6. Causas e motivos para sonegar ................................. p. 8
7. Ocorrência da sonegação ........................................... p. 9
8. Conclusão................................................................... p. 9
9. Bibliografia ................................................................p. 10
1. INTRODUÇÃO
Atualmente a sociedade brasileira tem enfrentado inúmeros casos envolvendo de dinheiro produto de sonegação fiscal, seja por parte do governo, ai se inclui os três poderes LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO, alem é claro de diversos casos de empresas da iniciativa privada e cidadãos que se valem desse crime sem punição para cometer inúmeros outros crimes decorrentes deste e que vem a causar gigantescos prejuízos a toda à coletividade.
Com muito esforço surgiu a lei 8137/90 que revogou a lei