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Dano moral - Atraso de voo internacional
PROCESSO N.º: 0342 08 102713-4
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
AUTORES: MANOEL JUNQUEIRA VILELA e STELLA EUCHARESTIA FERREIRA VILELA
RÉ: UNITED AIRLINES INC.

SENTENÇA

MANOEL JUNQUEIRA VILELA e STELLA EUCHARESTIA FERREIRA VILELA ajuizaram a presente ação em face de UNITED AIRLINES INC., visando obter reparação por danos materiais e morais, motivada pela impossibilidade de embarque dos autores no vôo marcado, referente ao trecho Washington X São Paulo. Relatam os autores que a sua volta ao Brasil foi de através de um vôo partindo da cidade de Boston e haveria troca de aeronave em Washington, e que, inexplicavelmente, a saída de Boston sofreu um atraso de cerca de 01 (uma) hora. Relatam, ainda, que mesmo com o atraso, ao chegarem em Washington a aeronave que faria o vôo deles até São Paulo ainda estava em solo, mas um funcionário da empresa-ré determinou que as portas fossem fechadas, impedindo o embarque dos autores. Mais tarde, ao serem atendidos por outra funcionária da empresa-ré, esta os informou que o avião partira lotado havendo vagas somente na primeira classe. Este fato, no entendimento dos autores, caracterizaria a prática de “overbooking”. Em conseqüência, os autores foram direcionados a um hotel, cuja diária e alimentação foram custeados pela empresa-ré, mas não como não conseguiram pegar as suas malas, ficaram sem mudas de roupas e objetos de uso pessoal e de higiene. E mais, foram obrigados a deixar o hotel ao meio dia, e, por isso, ficaram durante 9 (nove) horas sem um lugar decente para aguardar o vôo de volta. Além destes transtornos, o atraso de um dia na sua volta, fez com que os autores perdessem compromissos pré-agendados na cidade de São Paulo, especialmente uma consulta médica da segunda autora. Em contestação, a empresa-ré afirmou que o atraso no vôo se deu por caso fortuito, o que tiraria a sua obrigação de indenizar. Asseverou que no caso é de ser