Sociologia Jurídica e Judiciária

Caso concreto- O tribunal de justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex- juiz titular do II Tribunal do júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melontovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André foi nomeado pelo Quento Constitucional da OAB/RJ (http://paginadez.blogspot.com.br/2010/12/rio-tribunal-de-justica-empossa-dois.html).

a) Como são escolhidos os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados? Explique de forma detalhada. b) Avalie as vantagens e desvantagens deste processo de escolha. Questão objetiva - O Poder Judiciário é instituição permanente, sua função é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Para que os membros do Poder Judiciário cumpram o seu papel, a Constituição confere aos mesmos uma série de garantias, são elas:
a) vitaliciedade, estabilidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;
b) estabilidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;
c) vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;
d) vitaliciedade, estabilidade e irredutibilidade de subsídios.

Caso concreto 5
Questão discursiva:
Há duas formas de se formar desembargador.
(a) Quatro quinto são escolhidos entre os magistrados do próprio Tribunal de Justiça, levando-se em conta a antiguidade e o merecimento, o restante ou seja, um quinto das vagas são distribuídas meio a meio entre os membros do Ministério Público e da OAB. Esses órgãos confeccionam uma lista com seis nomes e submetem ao Tribunal de Justiça que resumem a uma lista com três nomes de cada órgão e encaminham ao Governador para que esse escolha um de cada lista.
(b) A vantagem seria a