Sociologia Jur dica

Capítulo 1
Émile Durkheim
Direito- É um fenômeno social. A sociedade humana é o meio onde o direito surge e se desenvolve, pois a ideia do direito liga-se à ideia de conduta, de organização e de mudança.
Fato Social- Deve considerar os fatos sociais como coisas. Ele entende como fato social qualquer norma que é imposta aos indivíduos pela sociedade. Considera que o nosso comportamento não é influenciado somente pelas normas escritas, rígidas e com previsão de sanções. O indivíduo que vive em determinada sociedade recebe influências e orientações que, muitas vezes, são implícitas.
Denomina de fatos sociais as normas vigentes em determinada sociedade indicando dois elementos importantes. 1ª Que a origem de todas as normas que influenciam o comportamento individual é a sociedade (e não o legislador ou determinados indivíduos). 2º As normas não são simples palavras ou ordens, mas existem objetivamente na sociedade e o sociólogo deve estuda-las como fatos, ou seja, como coisas.
Net: O fato social, segundo Durkheim, consiste em maneiras de agir, de pensar e de sentir que exercem determinada força sobre os indivíduos, obrigando-os a se adaptar às regras da sociedade onde vivem.
Regras do direito: São fatos sociais muito importantes porque impõem aos indivíduos obrigações e modos de comportamento, aptos a garantir a coesão social.
Solidariedade: As sociedades apresentam uma estrutura de relação e de vínculos recíprocos.
Solidariedade social: Só pode funcionar se existirem formas de controle e de constrangimento aplicáveis aos indivíduos que não respeitem as regras em vigor e ameacem a coesão social.
Consciência coletiva: Cada sociedade estabelece um padrão de comportamento que corresponde à sua consciência coletiva. Ele define a consciência coletiva como o conjunto das crenças e de sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade. O direito exprime e fortalece esta consciência e garante a estabilidade social através da aplicação de sanções contra