Sociologia do Direito

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio

Curso: Direito
Período: 2º período
Disciplina: Sociologia do Direito e Administração da Justiça
Professor (a): Eliane Junqueira

Tema: Comparar a Defensoria Pública de três (3) estados diferentes, analisando-as a partir das ondas de acesso à justiça.

Referências: Textos do Boaventura e Kim Economides
Trabalho:
Melhoria dos Serviços Jurídicos
Pesquisas feitas no campo da Sociologia do Direito demonstram uma forte relação entre a demanda e oferta nos serviços jurídicos. Mauro Cappelletti, um jurista Italiano, analisou muitas questões relativas ao acesso à Justiça, enviando questionários para diversos países a fim de obter respostas sobre as medidas praticadas por eles para tornar a Justiça mais acessível a todos os cidadãos. Há diversos obstáculos que restringem o acesso das pessoas à Justiça. Boaventura dos Santos explicita em seu texto “Introdução à Sociologia da Administração da Justiça” alguns dos fatores sociais, culturais e econômicos que favorecem essa limitação, como o desconhecimento dos direitos e dos canais de resolução dos conflitos, as custas judiciais e os honorários dos advogados, a lentidão dos processos (a morosidade, causada principalmente pela excessiva formalidade), a descrença no Judiciário e a distância tanto física quanto social. Tudo isso desestimula o indivíduo a entrar com uma ação, o que aumenta a clientela potencial, e diminui a real.
Isso levou a uma busca por soluções em diversos países do mundo. Mauro Cappelletti percebeu em sua análise que as medidas praticadas por eles eram parecidas e as dividiu em cinco ondas.
Na primeira onda, há uma preocupação com a melhoria dos serviços jurídicos. No Brasil, percebeu-se que as pessoas não procuravam o poder judiciário porque não podiam arcar com os custos desse serviço. A oferta desses serviços era muito reduzida e cara. Inicialmente procurou-se resolver esse problema de maneira informal. Advogados