SOCIOLOGIA DO DIREITO

Páginas: 5 (1119 palavras) Publicado: 29 de junho de 2013
 Sociologia e Direito








Surgimento do Estado moderno e do Direito moderno













Universidade Presbiteriana Mackenzie
O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra eEspanha, e mais tarde na Itália onde surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, que foi Nicolau Maquiavel. O Estado Moderno possui várias características, onde duas são as principais:
Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade
Distinção entre Estado e sociedade civil: evidencia-se com a ascensão da burguesia,no século XVII.
O estado moderno teve vária criações, concepções, que eram:
Concepção Liberal do Estado teve transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com a vinda do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado. Foram grandes mudanças nesta nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado, surgindoinicialmente, o Estado Absolutista e em seguida o Estado Liberal.
O Estado Absolutista era defendido por Thomas Hobbes, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem domínio político doEstado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. O egoísmo, a crueldade e a ambição, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à destruição. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um pacto, um contrato, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Comesse contrato, criou-se um Estado Absoluto, de poder absoluto.
O Estado Absolutista é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os países europeus, e nem ocorreu de forma tranqüila, houve fortes conflitos entre países, entre burguesia e aristocracia, entre católicos e protestantes, entre camponeses e senhores e entre Estado esociedade civil que marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a Europa era absolutista, a França é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais plena.
O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento lógico da separação entre o publico e o privado. A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma deEstado, que rompeu com a ordem hierárquica das corporações, dos laços sanguíneos e dos privilégios e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. Em 1787 foi aprovada a primeira constituição liberal, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.
O Liberalismo Econômico ou seja, ser burguês liberalno século XVIII significava recusar qualquer intervencionismo estatal na economia. Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, afirma existir uma lógica interna, uma razão própria, na produção das mercadorias onde Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria dispensável. Uma mercadoria só seria produzidase existisse necessidade para o seu consumo.
No Liberalismo Político sua teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administrá-lo em condições de igualdade. Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o Executivo,...
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