Sociedades Anonimas

As Sociedades Anônimas terça-feira, 2 de agosto de 2011
07:55

As sociedades anônimas são de extrema importância no sistema econômico mundial, visto que praticamente todas as grandes empresas adotam tal modelo de sociedade.

O grande volume de sociedades neste modelo se deve ao fato da facilidade de captação de recursos, feita através da emissão e venda de títulos a pessoas que acreditem no sucesso do empreendimento. As ações atribuem a quem as possui uma série de direitos e expectativa de direitos sobre a sociedade. O termo 'ação' tem sua origem do direito de acionar judicialmente a sociedade que o proprietário do título tinha, por a ter adquirido.
O proprietário das ações que integralizarem completamente sua quotas e títulos, subscritos ou adquiridos, não terão responsabilidade subsidiária, que se limitará aos administradores, além da própria sociedade. Mesmo os acionistas que ainda não integralizaram suas quotas, só terão responsabilidade subsidiária limitada ao valor de suas quotas não integralizadas (o preço e emissão da ações).

Página 1 de Empresarial II

Características e Natureza Jurídica quarta-feira, 3 de agosto de 2011
07:49

• Sociedade de Pessoas ou Capitais?
As Sociedades Anônimas, como modelo jurídico societário, favorecem a constituição de sociedades de capitais (que diferentemente da pessoal, apenas se importam com a quantidade de capital investida pelo sócio, nem mesmo primando pela concordância entre os sócios). É válido notar que existem sociedades anônimas de pessoas e a própria lei de S.A, em seu artigo 36, dá legitimidade a esse pensamento (estabelecendo os requisitos do próprio artigo*).
*Requisitos para a S.A personificada:
S.A Fechada (não promove negociação de seus valores mobiliários fundamentais no mercado de capitais - bolsa de valores ou mercado de balcão -, mas o faz de forma privada).
Estatuto com limitações à circulação de ações. (o que contraria o princípio da liberdade de circulação de ações