socialismo

11/02/2009
Aspectos Gerais

1) Finalidade do Estado da TGE

Preparação de caráter abrangente do operador do direito, para que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatos da técnica jurídica, mediante a aquisição de conhecimento profundo acerca das instituições e da sociedade.

2) Principais características da TGE

a) É uma disciplina especulativa.

Porque estuda o Estado como conceito abstrato, e não como algo específico, concreto.

b) É uma disciplina de síntese

Porque sistematiza conhecimentos jurídicos, mas também os de outras disciplinas afins, tais como a filosofia, a sociologia, a ciência política, a psicologia, a Antropologia e a História.

3) Origem da TGE

Em sua feição atual, é disciplina surgida no Séc. XIX.
No entanto, é possível vislumbrar, nos escritos dos autores clássicos como Platão (429 - 347 a.C.) e Aristóteles (384 – 322 a.C.) na Grécia Antiga, e Cícero (106 – 43 a.C.) em Roma, reflexões a cerca de governos e sistemas políticos, que podem ser considerados como a origem remota da disciplina. Deve ser notável, no entanto, que a noção de Estado é concepção que somente surge no Séc. XVI com Maquiavel, posteriormente desenvolvida e refinada por Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau.

- No Brasil, na década de 1940 ocorreu o desdobramento da disciplina Direito Público e Constitucional em duas, a TGE e o Direito Constitucional.

- No Séc. XIX – o jurista alemão Gerber publicou, em 1865, a obra intitulada Fundamentos do Sistema Jurídico Alemão. O pensamento jurídico deste jurista influenciou seu compatriota, o também jurista Teorg Jellinek (1851 – 1911), considerado como o verdadeiro criador da concepção moderna da disciplina.
Sua obra intitulada Teoria Geral do Estado, publicada em 1900 foi logo traduzida para outros idiomas, e passou a servir de referência para o estudo da matéria.

4) Relação entre TGE e Direito Constitucional

- O Direito Constitucional estuda a organização de um determinado