Soberania

Soberania Soberania só surge quando um poder entra em oposição ao Estado “A oposição entre o poder do estado e outros poderes” O monarca vai ampliando a esfera de sua competência, passando por cima de barões e assimilando o poder legislativo e até o papa até atingir o caráter superlativo, como poder supremo. No fim da idade média ninguém os opõe e consequentemente adiquirem um atributo novo: a soberania. Livro I de Bodin “A soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República, palavra que se usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os negócios de estado de uma República” Poder absoluto: não é limitada nem em poder, nem pelo cargo, nem por tempo certo. (únicas limitações: leis divinas e naturais) Poder perpétuo: não pode ser exercida com um tempo certo de duração Rousseau classifica Estado>Passivo; Soberano>Ativo; Poder>Comparado aos semelhantes. Ele fala que é inalienável por ser o exercício da vontade geral.
Soberania é: una – não se admite a convivência de 2 soberanias.
Indivisível – Ela se aplica a universalidade dos fatos ocorridos no Estado inalienável – Aquele que a detém desaparece quando ficar sem ela.
Imprescritível – Jamais seria verdadeiramente superior se tivesse prazo certo de duração.
Titularidade da soberania
Teorias teocráticas -> ponto de partida é o princípio cristão. Deus concedeu o poder ao príncipe.
Teorias Democráticas -> origina do próprio povo. 3 fases:
Soberania do povo
Soberania da nação (povo concebino numa ordem integrante)
Soberania do Estado
Objeto:
Nos limites do Estado: poder que subordina indivíduos e grupos sociais
Em função dos outros Estados: significa independência – não ser submisso a qualquer potência estrangeira

Território
Laband: relação de domínio, pois o Estado atual como proprietário do território (seria um direto real de natureza pública)
Discussão sobre o domínio eminente do Estado
Jellinek: nega a relação de domínio, pois o domínio exercido pelo Estado é expressão