SOBERANIA

Soberania:
Desde o século XVI, o conceito de soberania tem atraído grande interesse de teóricos de diversos ramos da ciência. Em conseqüência disso, houve um grande número de teorias que acabaram dando margem a muitas distorções sempre ditadas pela conveniência da época. Independentemente de qualquer divergência, a Idéia de soberania é uma das bases do Estado moderno, sendo fundamental para a existência do mesmo.
Partindo dos precedentes históricos, desde a antiguidade até o fim do Império Romano, não é encontrada qualquer noção que se aproxime de soberania. Os Estados desse período tinham certa autonomia, conseguiam ser auto-suficientes, no entanto o poder destes não sobrepujava em relação aos outros poderes. O fato é que faltava nesse período a percepção entre o poder do Estado e outros tipos de poderes, que é fundamental para a formação da idéia de soberania.
No século XXI a situação continuava confusa, pois duas soberanias, a senhorial e a real existiam simultaneamente. Somente a partir do século XIII o monarca começa a ampliar a extensão de seu poder, declarando-se soberano em todo o reino,sobre os senhores feudais e outras formas de poder e também para mostrar independência em relação aos imperadores e ao poder papal. No final da Idade Média, ninguém mais discute a supremacia dos monarcas, este tem poder ilimitado e inquestionável, é nessa situação que os teóricos iriam notar a começar a desenvolver o conceito de soberania.
A primeira obra teórica a tratar o conceito de soberania foi ‘’Lês Six Livres de La République’’, de JEAN BODIN, segundo BODIN é fundamental elaboração da definição de soberania, uma vez que esta é indispensável para o entendimento da República, afirma também que que a soberania é um poder absoluto e perpétuo, o primeiro pois não é limitado por nenhuma outra forma de poder a não ser pelas leis divinas e naturais e o segundo pois ela não pode ser exercida por tempo determinado. Outra colocação do autor é que, qualquer poder ou