Sistemas de governo

SISTEMAS DE GOVERNO

1. Definição de Sistemas de Governo: Em parte, surgem com as primeiras Constituições. Surgem com o fenômeno do Estado. Como sistemas clássicos de governo temos o sistema presidencialista e o sistema parlamentarista. É a técnica utilizada para a formação do governo. É essencialmente um modo de relacionamento entre o poder executivo e o poder legislativo que vai dar a tônica ou a substância do governo O presidencialismo e o parlamentarismo são “métodos, processos ou técnicas da democracia representativa” (Bonavides, 2007). 2. Parlamentarismo Há duas formas de Parlamentarismo: o clássico, legítimo, autêntico ou dualista (monárquico-aristocrático ou monárquico-burguês) e o contemporâneo, monista ou democrático (monárquico-republicano). No parlamento há um diálogo do poder legislativo com o poder executivo, onde existe a colaboração dos poderes entre si Podem, eventualmente, ter um Presidente da República, mesmo sem possuir o sistema presidencial. Nesse caso, o Presidente é eleito para desempenhar as funções de um chefe de Estado. Já aconteceu nos Estados Unidos e na França. Segundo Duguit, o Parlamentarismo consiste num “gabinete homogêneo, escolhido pelo rei, mas responsável política e solidariamente perante o Parlamento e dirigido por um Primeiro-Ministro”. O Parlamentarismo foi uma reflexão doutrinária.

3. Origem Originou-se a partir da vitória do Parlamento sobre a nobreza em 1688, da formação de dois grandes partidos: os Whigs e os Tories, da alta cultura da aristocracia inglesa e do advento de uma linhagem estrangeira de reis, a começar pelos Jorges. Após isso, tornou-se hábito entre os ministro de se demitirem em caso de desconfiança do Parlamento, restando ao rei exercer seu papel imperativo no que diz respeito a organização do gabinete. O Parlamentarismo representa a mais perfeita forma de transição e equilíbrio entre a Monarquia e a soberania popular. 4. Processo histórico Enganam-se os