sistema eleitoral

12045 palavras 49 páginas
Parte II
SISTEMA ELEITORAL:
O MODELO DISTRITAL MISTO

I. Introdução
II. Os sistemas eleitorais
1. O sistema majoritário
2. O sistema proporcional
2.1. Modalidades do sistema proporcional
2.1.1. O sistema de lista fechada
2.1.2. O sistema de lista aberta
III. O sistema eleitoral brasileiro
1. Descrição geral do modelo
2. Alguns dos grandes problemas do sistema brasileiro
2.1. Problemas ligados à legitimidade democrática
2.2. Problemas ligados à governabilidade
2.3. Problemas ligados às virtudes republicanas
IV. O sistema distrital misto como alternativa para o Brasil
1. Descrição geral do modelo
2. Vantagens do sistema misto no contexto brasileiro
2.1. Atenuação do problema da baixa representatividade
2.2. Facilitação da formação de maiorias políticas sem eliminação da representação das minorias
2.3. Redução do custo das campanhas e da influência do poder econômico Av. Rio Branco 125, 21º andar ● CEP 20040-006 ● Rio de Janeiro RJ Brasil ● Tel.: (21) 2221.1177 ● Fax: (21) 2221.8192 ● www.institutoideias.org.br

I. INTRODUÇÃO
A democracia representativa, sobretudo em sociedades de massa, envolve mecanismos relativamente complexos de participação política e de organização do processo eleitoral. A expressão sistema eleitoral identifica as diferentes técnicas e procedimentos pelos quais se exercem os direitos políticos de votar e de ser votado, aí incluídos a divisão geográfica do país para esse fim e os critérios do cômputo dos votos e de determinação dos candidatos eleitos. Os dois grandes sistemas eleitorais praticados no mundo contemporâneo são o proporcional e o majoritário, com algumas combinações possíveis, que geram modelos mistos. A seguir se procede à exposição dos dois modelos puros, bem como à apresentação do sistema distrital misto como uma alternativa conveniente para o Brasil.
II. OS SISTEMAS ELEITORAIS
II.1. O sistema majoritário
No sistema eleitoral majoritário, será considerado vencedor o candidato que obtiver

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