Sistema de Freios e Contrapesos

Páginas: 5 (1200 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014

História do Direito 2º Período:
Sistema de Freios e Contra Pesos que Ajudaram na Formação do Néo-constitucionalismo



por



BRUNO DANTAS BEZERRA





Pau dos Ferros – RN
2013

INTRODUÇÃO

Na Antiguidade Grega, Incluindo-se das obras de Aristóteles, era prevista a distinção de funções estatais, no entanto esta teoria só veio a repercutir na vida dos Estados na IdadeModerna, marcando o novo constitucionalismo.
A primeira tentativa para separar os poderes do estado foi na Inglaterra, por parte de Cromwell. Dando espaço para que Locke e Montesquieu se destacassem por conseguinte.
A primeira aplicação consciente do sistema de separação dos poderes foi exercida nos Estados Unidos da América. Momento em que foi celebrado pelo povo das antigas colônias o contratosocial.
Aplicado pelos americanos, esse sistema à eles foi associado, espalhando esse sistema pelo mundo afora, onde os países o utilizaram diversificadamente, de acordo com suas realidades sociais. O equilíbrio que se procurou estabelecer nos EUA obteve resultados bem diferentes, no entanto participaram como uma grande dinâmica do regime.










DESENVOLVIMENTO

John Locke foi oprimeiro a invocar a separação horizontal de poderes, com alicerce no liberalismo clássico. Sem dúvidas, foi Locke quem dividiu os poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário.
Locke acreditava na separação dos poderes nomeadamente entre o legislativo e o executivo. O poder supremo é o legislativo, no entanto este está limitado pelos direitos fundamentais dos indivíduos, a ele compete publicar leisque protejam a vida. O poder executivo por sua vez, está limitado pelo legislativo, e acima de ambos estão os direitos naturais do cidadão.
A separação de poderes é o princípio básico de organização do Estado. Montesquieu tinha como principal objetivo o de evitar abusos de poder e garantir a liberdade dos indivíduos.
O sistema liberal regia-se pela livre iniciativa, e pela menor interferênciapossível do Estado nas liberdades individuais, e foi nesse panorama que as ideias de Montesquieu tiveram o seu apogeu.
A Montesquieu pode ser associada a responsabilidade por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que foi proposta anteriormente por Locke. O iluminista acreditava que seria de extrema importância estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Para que governosabsolutistas e a produção de normas tirânicas ficassem fora de cogitação.
Sendo nesse dado momento criado o sistema de freios e contra pesos, que consiste em cada poder ser autônomo e exercer determinada função, entretanto o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Logo, pode-se dizer que os poderes são independentes, mas harmônicos entre si.
Montesquieu criou o conceito depoderes equipotentes, que significa a capacidade de controle mutuo entre executivo, legislativo e judiciário. O pensamento de Montesquieu forneceu os elementos necessários para que a teoria da separação de poderes evoluísse, resultando no que hoje é consensual quando fazemos referência ao neo-constitucionalismo.
"Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistrados, o Poder Legislativo estáunido ao Poder Executivo, não há liberdade, pois é de esperar que o mesmo monarca ou assembleia jaça leis tirânicas e as execute tiranicamente. Não há também liberdade, se o Poder de Julgar não está separado do Poder Legislativo e do Executivo. Se aquele estiver unido ao Poder Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos será arbitrário, pois o juiz será também legislador. Se oPoder de Julgar estiver unido ao legislativo, o juiz terá a força de um opressor. Tudo estará perdido se o mesmo homem ou a mesma assembleia de notáveis, ou de nobres ou do povo exercesse os três poderes, o de fazer as leis, o de executar as resoluções e o de julgar os crimes ou dissídios dos particulares". (MONTESQUIEU, Espírito das leis, 1748)
Tomando como base o trecho do livro “Espírito das...
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