Simulado de Relaxamento de Prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ______/_______

PEDRO PAULO, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portador do Rg nº 0000, e devidamente inscrito no CPF sob o nº 0000, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas nº 16, Centro, nesta cidade e Comarca, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, requerer:

RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Com fundamento no artigo 5º, LXV da CF/88 c/c artigo 302 do Código de Processo Penal.

I - DOS FATOS

No dia 9 de junho de 2012, por volta das 22h, na Rua Damião, no estacionamento do Shopping Iguatemi, dois indivíduos de estatura mediana, com cabelos escuros e utilizando bonés, tentaram subtrair um veículo GM/Corsa, de cor verde, placas IFU 6643/SP, que pertencia a Sra. Maria Helena, ora vítima. Naquele momento a vítima e a testemunha Agnes, retornavam das compras caminhando pelo estacionamento do Shopping, quando à cerca de 50 metros do veículo notaram que os dois cercaram o carro e forçavam a porta com um pé de cabra, momento em que uma patrulha da polícia notou a movimentação estranha e os indivíduos rapidamente se evadiram do local. A vítima e a testemunha não conseguiram enxergar os criminosos devido a baixa iluminação do local.

II - DO DIREITO

A prisão do requerente deve ser imediatamente relaxada, já que totalmente ilegal.
No dia dos fatos, Pedro Paulo foi convidado para que se fizesse presente naquela delegacia de polícia e assim o fez sem hesitação alguma, de imediata prontidão. Na ocasião negou a autoria do delito, relatando que no horário do crime estava em casa dormindo após um grande dia de trabalho. Naquele momento a vítima e a testemunha não confirmaram o reconhecimento de Pedro Paulo como autor com toda certeza. Entretanto, após a insistência dos policiais em reconhecer os acusados e diante da pressão ali imposta, acabaram a vítima e a testemunha