sigedap

13475 palavras 54 páginas

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Sistema de Gestão de Desempenho na
Administração Pública
(SIGEDAP)

ÍNDICE
CAPÍTULO I: Disposições gerais .................................................................................................................................................8
Artigo 1: (Objecto) ..........................................................................................................................................................................8
Artigo 2: (Âmbito)............................................................................................................................................................................8
Artigo 3: (Objectivos)......................................................................................................................................................................8
Artigo 4:(Princípios gerais).............................................................................................................................................................9
CAPÍTULO II: Articulação, ciclo de gestão, vectores e elementos de avaliação ..................................................................... 9
Artigo 5: (Articulação entre o SIGEDAP e o processo de planificação).......................................................................................9
Artigo 6: (Ciclo de gestão)..............................................................................................................................................................9
Artigo 7: (Vectores).......................................................................................................................................................................10
Artigo 8: (Elementos de avaliação)..............................................................................................................................................10
CAPÍTULO III: Avaliação do Desempenho

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