Siasg-comprasnet

POSNER, KELSEN E HAYEK: PRAGMATISMO JURÍDICO, POSITIVISMO NORMATIVISTA E LIBERALISMO POLÍTICO-ECONÔMICO AUSTRÍACO* POSNER, KELSEN AND HAYEK: JURIDICAL PRAGMATISM, NORMATIVIST POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM

Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante comparar a perspectiva de Posner com a teoria pura do direito de Kelsen e a teoria liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz escolher fundamentos econômicos para decidir. Por outro lado, Hayek pensa que um juiz tem que simplesmente seguir uma ordem jurídica espontânea. Dworkin critica as teses fraca e forte de Posner que rejeitam o papel da moralidade na decisão jurídica. Conclui-se que a doutrina de Posner não se coaduna com uma ontologia do direito adequada. PALAVRAS-CHAVES: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. RICHARD POSNER. JULGAMENTO PRAGMÁTICO. MORALIDADE. ABSTRACT This article seeks to discuss connections between economic analysis of law and jurisdictional activity, by considering Richard Posner’s juridical pragamatism doctrine. In order to achieve that purpose, it is interesting to compare Posner’s perspective with Kelsen’s pure theory of law and Hayek’s liberal theory. Posner and Kelsen agree that a judge is allowed to choose economic grounds to make a decision. In the other hand, Hayek thinks that a judge ought to simply follow an spontaneous juridical order. Dworkin criticizes both strong and weak Posner’s theses which reject morality’s role in juridical decision. It is found that Posner’s doctrine does not suit an adequate ontology of law. KEYWORDS: ECONOMIC ANALYSIS OF PRAGMATICAL ADJUDICATION. MORALITY. LAW. RICHARD POSNER.

Trabalho publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de