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HLA Hart é o conceito de lei

Herbert Lionel Adolphus Hart (1907-1992) foi um filósofo britânico, que foi professor de jurisprudência na Universidade de Oxford. Seus escritos mais importantes incluídos Causação na Lei (1959, com AM Honoré), The Concept of Law (1961), Direito, Liberdade e Moralidade (1963), das leis em geral (1970) eEnsaios sobre Bentham (1982).
The Concept of Law (1961) é uma análise da relação entre a lei, coerção e moralidade, e é uma tentativa de esclarecer a questão de saber se todas as leis podem ser corretamente conceituada como ordens coercivas ou como mandamentos morais. Hart diz que não há nenhuma conexão logicamente necessária entre direito e coerção ou entre direito e moral. Ele explica que para classificar as leis como ordens coercivas ou como mandamentos morais é simplificar a relação entre a lei, coerção e moralidade. Ele também explica que para conceituar todas as leis como ordens coercivas ou como mandamentos morais é impor uma aparência enganadora de uniformidade em diferentes tipos de leis e em diferentes tipos de funções sociais que as leis podem executar. Ele argumenta que, para descrever todas as leis como ordens coercivas é descaracterizar o propósito ea função de algumas leis e é não compreender o seu conteúdo, o modo de origem, e faixa de aplicação.
Leis são regras que proíbem as pessoas podem realizar vários tipos de ações ou que podem impor várias obrigações aos indivíduos. As leis podem exigir das pessoas a sofrer punição para ferir outras pessoas. Eles também podem especificar como os contratos devem ser organizados e como os documentos oficiais devem ser criados. Eles também podem especificar como as legislaturas devem ser montados e como os tribunais estão a funcionar. Eles podem especificar como as novas leis são para ser promulgada e como velhas leis devem ser alteradas. Eles podem exercer poder de coerção sobre os indivíduos através da imposição de sanções contra os indivíduos que não cumprem com vários tipos