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SVSC-2.2-0001 O jurista Miguel Reale estabeleceu a Teoria Tridimensional do Direito, a qual, em síntese, veio a demonstrar que a palavra Direito corresponde a três dimensões, sendo estas:

A) fato, valor e costume.

B) costume, sociedade e valor.

C) fato, norma e costume.

D) fato, valor e norma.

E) costume, sociedade e norma.

SVSC-2.2-0002 Consiste na solução do conflito de interesses, sem a intervenção do Estado, onde o próprio indivíduo, da sua maneira, põe fim ao conflito.
A afirmação acima se refere a qual das formas de solução dos conflitos de vida em sociedade abaixo descritas?

A) Autotutela

B) Autocomposição

C) Arbitramento

D) Jurisdição

E) LIDE

SVSC-2.2-0003 Qual das alternativas abaixo não corresponde a um órgão do Poder Judiciário?

A) Supremo Tribunal Federal

B) Superior Tribunal de Justiça

C) Tribunais e juízes eleitorais

D) Câmaras sindicais de conciliação

E) Tribunais e juízes militares

SVSC-2.2-0004 Consiste na utilização de uma regra semelhante para o caso em exame.
A afirmação acima se refere a qual das formas de integração da norma jurídica abaixo descritas?

A) Equidade

B) Princípios gerais do direito

C) Analogia

D) Hermenêutica

E) Norma interpretativa

SVSC-2.2-0005 Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não corresponde a um ramo do Direito Público.

A) Direito Constitucional

B) Direito Civil

C) Direito Administrativo

D) Direito Tributário

E) Direito Penal

SVSC-2.2-0006 Encontre a sequência adequada que melhor represente a definição dos “Novos Direitos”.
Direitos Difusos (I)
Direitos Coletivos (II)
Direitos Sociais (III)  (A) Sendo indivisíveis e indisponíveis, podem ser usufruído por um número indeterminável de pessoas, por recaírem sobre bens de toda a coletividade.
 (B) São interesses comuns a uma coletividade, nascidos em função de